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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Roteiro prático do inquérito policial

pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28

Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

A tutela antecipada nos tribunais

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:12

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade da justiça. Declaração de pobreza. Presunção juris tantum que pode ser desconstituída, mediante provas em contrário. Recurso improvido.

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:21

Sexta Turma mantém prisão de acusado de fraudar licitações no interior do Amazonas

operação Cauxi, deflagrada pelo Ministério Público do estado.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36

Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:23

Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado

condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício do comerciante Mário Geraldo Pittigliani.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09

Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário

Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:59

Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ

determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 16:56

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 12:00

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 58260

pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá

operação Cauxi, deflagrada pelo Ministério Público do estado.

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei

condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício do comerciante Mário Geraldo Pittigliani.

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a

Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.

determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho

seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

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